TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas

O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial